Funcionários da Justiça

Cartório Informativo > Funcionários da Justiça

Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira

13/07/2021 12:11

Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira A partir de segunda-feira (19/07/2021), estará disponível o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2021 Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel...

Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

13/07/2021 12:01

Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel Por José Higídio A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora...

Justiça indefere guarda de criança pela bisavó

12/07/2021 13:44

Justiça indefere guarda de criança pela bisavó Bisavó poderá visitar menino em unidade de acolhimento institucional 23/06/2021 16h10 - Atualizado em 25/06/2021 16h01 Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª...

DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível

12/07/2021 12:48

DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível 09/07/21 17:30 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa,...

Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

09/07/2021 13:26

DIREITO DO AGRONEGÓCIO Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU? 9 de julho de 2021, 8h00 Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de...

Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família

07/07/2021 12:19

HASTA SUSPENSA Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família 7 de julho de 2021, 8h47 Por José Higídio "Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa", constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup. Leia em...

Funcionários da Justiça

Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

Notícias